Benefícios por Incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária: requisitos, carência, perícia e Atestmed
Quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária. Entenda como funciona a…
Aposentadoria por incapacidade permanente: requisitos, cálculo e dispensa de reavaliação
Quando a incapacidade para o trabalho é considerada definitiva e não há possibilidade de reabilitação, o segurado pode ter direito à aposentadoria…
Auxílio-acidente: quem tem direito, valor, termo inicial e acumulação com trabalho
O auxílio-acidente é devido quando uma sequela reduz a capacidade de trabalho do segurado, mesmo que ele continue exercendo atividade laboral. Entenda…
Auxílio-acidente: STJ fixa o início no dia seguinte à cessação do auxílio-doença
Tribunais Regionais Federais têm reiterado que o auxílio-acidente é devido a partir da consolidação das sequelas decorrentes do acidente, momento em que…
Incapacidade e deficiência: avaliação deve considerar barreiras e condições pessoais
A Turma Nacional de Uniformização tem reforçado que a análise da incapacidade para fins de benefícios por incapacidade e BPC deve considerar…
Aposentadoria por incapacidade permanente não exige reabilitação formal prévia em todos os casos
Em casos de incapacidade total e definitiva para qualquer atividade, a jurisprudência tem afastado a exigência de submissão prévia a programas de…